domingo, 27 de setembro de 2015

Relação de Leis e Decretos do COMPHAC de Lorena

COMPHAC –Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio

Histórico, Artístico, Paisagístico e  Cultural de Lorena.


LEIS:

Lei  nº 2767/2002 Que  Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena. 

Lei  nº 2768/2002 Que  Dispõe sobre a Criação dos Elementos Setores e Zonas  de Preservação, Institui o Fundo de Preservação do do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena.

Lei  nº 2829/2003 Que  Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE ELEMENTO DE PRESEVAÇÃO DE BEM IMÓVEL –EP -  Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena – COMPHAC a Basílica Menor de São Benedito

Lei  nº 2830/2003 Que  Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE SETOR DE PRESEVAÇÃO DE BEM IMÓVEL –SP -  Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena – COMPHAC a Praça Baronesa de Santa Eulália

Lei  nº 2935/2004 Que  Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE ZONA DE PRESEVAÇÃO DE BEM IMÓVEL –ZP -  Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena – COMPHAC a Praça Capitão Mor Manoel Teotônio de Castro

Lei  nº 2937/2004 Que  Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE SETOR DE PRESEVAÇÃO DE BEM IMÓVEL –SP -  Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena – COMPHAC a Praça Dr. Arnolfo de Azevedo

Lei  nº 2943/2004 Que  Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE ELEMENTO DE PRESEVAÇÃO DE BEM IMÓVEL –EP -  Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena – COMPHAC a PALÁCIO DAS ÁGUIAS

Lei  nº 2944/2004 Que  Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE ELEMENTO DE PRESEVAÇÃO DE BEM IMÓVEL –EP -  Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena – COMPHAC O IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA SANTA EDWIRGES LUIZ DOS SANTOS, nº 102 – Bairro Vila Santa Edwirges

Lei  nº 2945/2004 Que  Dispõe sobre Aplicação de Multas por Danos Causados a Bens Tombados ou Protegidos pelo  Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena – COMPHAC
Lei  nº 3098/2006 Autoriza o Poder Público Municipal a Doar Livros à Sociedade dos Amigos da Cultura de Lorena.

Lei  nº 3106/2006 Altera e Acrescenta Disposições à Lei  nº 2768/2002 ( dispõe sobre a Criação de EP,SP e ZP e Institui o FUMPHAC.. 
Lei  nº 3234/2009 Dispõe sobre Elemento de Preservação- EP na Categoria EP -1 O Acervo “Euclides da Cunha” e a Coleção de Telas “ Lorena Antiga”.

Lei  nº 3235/2009 Dispõe sobre Elemento de Preservação- EP na Categoria EP -1 a “CAPELA DE SÃO MIGUEL”.

Lei  nº 3236/2009 Dispõe sobre Elemento de Preservação- EP na Categoria EP -1 O AcervoPéricles Eugênio da Silva Ramos “
Lei  nº 3423/2011 Institui o Dia  Municipal  de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural-   ( dia 17 de Setembro).
Lei  nº 3459/2011  “Declara Integrante do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Município de Lorena , a Procissão de CORPUS CHISTI”.

LEIS COMPLEMENTARES:

Lei  nº 44/2007 Que  Declara elemento de Preservação EP-1  a CATEDRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE LORENA

Lei  nº 45/2007 Que  Declara Zona de Preservação -ZP  a ÀREA da PRAÇA MARECHAL MALET E Declara elemento de Preservação EP-1  A ESTAÇÃO FERROVIÁRIAEP -2 O ARMAZEM DE CARGAS.

Lei  nº 2768/2002 Que  Dispõe sobre a Criação dos Elementos Setores e Zonas  de Preservação, Institui o Fundo de Preservação do do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena. 

DECRETOS

Decreto nº 4096/2002 Que  Dispõe sobre a regulamentação da Lei  nº 2767/2002

Decreto nº 4277/2003 Que  Dispõe o Regimento Interno do  Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Lorena.

Decreto nº 5423/2006 Que Regulamenta a Lei  nº 2945/2004 que  dispõe sobre Aplicação de Multas por Danos Causados a Bens Tombados ou Protegidos

ANEXOS
RESOLUÇÕES e DELIBERAÇÕES

Resolução n º 01/03 para diretrizes de aplicação para disposto no art. 4º da Lei 2768/2002 ( Diretrizes para ZP)


Deliberação  04/03 Ficam Declaradas imunes de corte na forma da legislação Florestal as árvores  ( Palmeira Imperial e Pau Brasil)

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Abertura do I Pré-Simpósio do XXIX Simpósio de História do Vale do Paraíba


Abaixo as palavras de abertura do presidente do XXIX Simpósio de História do Vale do Paraíba: A História da Mulher. 

Prezados Companheiros,

Em nome da comissão organizadora e do Curso de Licenciatura em História do Centro UNISAL gostaríamos de agradecer a presença de todos neste I Pré-simpósio de História, evento alusivo ao XXIX Simpósio de História do Vale do Paraíba quem tem como tema deste biênio “A história da Mulher”.
Como de tradição nosso tema que foi definido ao final do XXVIII Simpósio realizado em Cunha, em julho de 2014, e desde então passamos a definir sua estrutura e os preparativos necessários.
Em reuniões realizadas com nossos companheiros que compõem a comissão organizadora, e principalmente com o Prof. Eddy Carlos de Souza Vicente grande entusiasta da cultura valeparaibana, entendemos que o Simpósio não poderia ter início de outra forma se não falando da ilustre escritora Ruth Guimarães. Mulher de fibra, apaixonada por nossa cultura e história e que por sua luta representa a força da mulher valeparaibana. Entre suas obras Ruth Guimarães também prestigiou as mulheres e um de seus preciosos livros tem o título “Mulheres Célebres”, no qual tratou sobre várias mulheres cujos nomes foram guardados pela História. Mulheres que por seu apego a um ideal, a uma procura consciente, à perseverança, a uma vontade determinada, assim como a própria Dona Ruth, fizeram de suas vidas exemplo para todos.
Assim agradecemos a presença do jornalista Joaquim Maria Botelho que nos brinda nesta tarde com uma palestra com o tema A obra de Ruth Guimarães no movimento literário regionalista brasileiro.
Agradecemos também ao Dr. Eduardo César Werneck que aceitou nosso convite para o lançamento de sua mais recente obra que tem como tema Marques de Paraná – A vida pública e privada de “El Rei” Honório Hermeto Carneiro de Leão.
Ao vice-presidente do Simpósio e Presidente da Academia Cachoeirense de Letras Prof. Eddy Carlos de Souza Vicente que vai realizar o lançamento de seu livro Uma janela no tempo: “Os Godoy Fleming” no Embaú e a nova coletânea da Academia Cachoeirense de Letras e Artes “Dona Ruth - Crônicas de Ruth Guimarães”, nossos agradecimentos por sua firme atuação.
De modo especial, temos contato com a participação entusiasta e dinâmica de um grupo dedicado: o IEV jovem. Trabalhando de forma comprometida e empenhada para a realização das nossas atividades, esses jovens companheiros representam a continuidade dos sonhos daqueles que realizaram o primeiro simpósio de História.
Finalmente, não poderíamos ainda deixar de agradecer à diretoria do IEV que no ano de 2014 nos confiou a presidência e direção dos trabalhos de organização deste XXIX Simpósio, tarefa de responsabilidade que só poderá ter sucesso com a participação e apoio de todos os companheiros, amantes da cultura e história do Vale do Paraíba.

Muito obrigado.

Prof. Me. Diego Amaro de Almeida

Palavras de Aberturas do Presidente do XXIX Simpósio de História do Vale do Paraíba
Prof. Me. Diego Amaro de Almeida


Com o palestrante do evento o jornalista Joaquim Maria Botelho